Áreas de atuação
Direito Empresarial:

Temos como objetivo a prevenção e solução de conflitos, atuando de forma consultiva e contenciosa com ênfase em:

• Contratos civis e comerciais, nacionais e internacionais;
• Planejamento societário e sucessório; questões societárias e dissolução de sociedades;
• Estruturações e reestruturações societárias;
• Responsabilidade contratual e civil;
• Defesas judiciais e administrativas das empresas;
• Defesa dos interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial ou extrajudicial;
• Cobrança e anulação de títulos de crédito (letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, cheques);
• Revisão, rescisão e anulação de contratos comerciais e civis;
• Assessoria no âmbito de licitações, contratos, controle de legalidade e constitucionalidade dos atos da administração pública, autarquias, órgãos reguladores e setor privado, e contratos com a administração pública, associações e entidades de classe.

Direito Bancário:

Não aceite a cobrança de juros e encargos onerosos em contratos firmados com Instituições financeiras!
O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estão afastando as ilegalidades existentes nos contratos, quando abusivas as cobranças realizadas.

Contratos bancários que são costumeiramente revisados no Poder Judiciário:
• Revisão de financiamento de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos
• Revisão de leasing
• Defesa em Ações de Busca e Apreensão ou Reintegração de Posse
• Revisão de Cheque Especial, Cartão de Crédito e empréstimos através de CDC
• Revisão de financiamento de imóveis

Direito Civil:

Busque informações sobre os seus direitos nas causas de indenizações contra seguradoras, Seguro DPVAT, responsabilidade civil, danos morais e materiais, contratos e ações de cobrança e execução de títulos, direito de família (separações, divórcios e inventários) e outros.

Direito do Consumidor:

Entre em contato conosco se ocorrer uma inscrição indevida de seu nome no rol de inadimplentes ou cobranças indevidas, pois você tem direito a ser indenizado. Recentemente o STJ proferiu decisões favoráveis a todos os consumidores nas Ações de Repetição de Indébito em virtude da cobrança indevida de PIS e COFINS nas Contas de Luz e Telefone, o consumidor tem direito de receber em dobro tudo o que pagou indevidamente nos últimos dez anos.

Direito Trabalhista:

Orientação clara e precisa para empregado e empregador. Prestamos consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas, acompanhamento de ações de natureza trabalhista, conciliação prévia, acidentes do trabalho, reparação de danos, representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Direito Previdenciário:

Não aceite a negativa do INSS, consulte-nos e saiba sobre os seus direitos.

Concessão de Benefícios:
• Pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Administrativo ou Judicial)
• Pedido de Aposentadoria por Idade (Administrativo ou Judicial)
• Pedidos de Aposentadoria Especial (Administrativo ou Judicial) • Pedido de Pensão por Morte (Administrativo ou Judicial)
• Pedido de Reconhecimento de Tempo Rural em economia familiar (Administrativo ou Judicial)
• Pedido de Auxílio-Doença negado

Revisão de Benefícios:
• Revisão de aposentadorias/pensão por morte concedida no período de 1977-1988
• Revisão de aposentadorias/pensão por morte concedida no período de 1994-1997

Direito Ambiental:

• Assessoria preventiva e consultoria em direito ambiental, elaboração de pareceres.
• Defesa da empresa em caso de contencioso administrativo e judicial.




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